Grécia é o primeiro país europeu a proibir animais em circos

Na última sexta-feira, dia 03 de fevereiro, a Grécia tornou-se o primeiro país europeu a proibir o uso de qualquer animal em exibições circenses e performances artísticas similares. Esta decisão foi tomada graças a uma campanha promovida pela Organização ADI (Animal Defenders International) e pela ONG Greek Animal Welfare Fund (GAWF), e apoiada por mais de cinquenta grupos de proteção animal de toda a Grécia. A nova lei de proteção aos animais também abrange questões importantes que se estendem a animais abandonados, segundo informou o site White Wolf Pack.

Evgenia Mataragka, da GAWF, cuja sede fica em Atenas, declarou: “Nós estamos muito contentes pelo fato da Grécia ter dito não à crueldade em nome do entretenimento. Nós testemunhamos o sofrimento terrível de animais em viagens circenses aqui, e estes animais freqüentemente enfrentaram longas viagens marítimas vindos da Itália. Muitos municípios da Grécia já haviam proibido o uso de animais em circos, então acreditamos que a lei será bem aceita pelo povo grego”.

Há um ano atrás, a Bolívia deu o primeiro passo e proibiu todo e qualquer tipo de animal em circos.

Escreva contra a REGULAMENTAÇÃO de animais em circos

O Governo Federal quer regulamentar 

ANIMAIS EM CIRCOS!

NÃO PODEMOS ACEITAR

Modelo de carta:

CIRCO LEGAL NÃO TEM ANIMAL, senhoras Ministras !

ANIMAL EM CIRCO NÃO É CULTURA E NEM DIVERSÃO! É BARBÁRIE!

Em todo o mundo substituir o uso do trabalho escravo de animais por arte, é uma tendência.

Cada animal utilizado em circo é, no mínimo, um emprego a menos, mais um malabarista no farol, mais um artista desempregado e o mais triste e cruel: um animal escravizado, sendo obrigado a desempenhar um papel totalmente incompatível com sua natureza e instinto por toda a vida.

Sou contra a regulamentação dessa crueldade!

Escreva para:

ANA DE HOLLANDA, Ministra da Cultura

E-mail: cgm@cultura.gov.br
Tels.: (61) 2024-2460/ 2464 / Fax.: (61) 3225-9162 Esplanada dos Ministérios, 

Bloco B, sala 401 / CEP 70068-900 Brasília – DF


IZABELLA TEIXEIRA, Ministra do Meio Ambiente
E-mail: gm@mma.gov.br

Telefones: (61) 2028-1057/1289 / FAX: 2028-1756Esplanada dos Ministérios, 

Bloco B, 5º andar / 70068-900 - Brasília – DF

As ministras Ana de Hollanda, da Cultura, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, criaram um Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de promover debates, estudos e sugerir critérios com vistas à regulamentação da participação de animais em espetáculos, eventos e apresentações em circos e outras atividades afins. O texto sequer esclarece quais seriam as “atividades afins”, que podem inclusive abarcar rodeios e manifestações semelhantes!

O Grupo foi criado através da Portaria 74, de 5 de agosto de 2011. Sabe-se que alguns representantes dos ministérios defendem a manutenção do uso de domésticos e domesticados em circos, como cães, gatos, cavalos, dromedários, camelos, coelhos e algumas aves, passando em cima da vontade da sociedade brasileira.

A ministra Izabella Teixeira posicionou-se recentemente contrária a qualquer animal em circo, da mesma forma que Marina Silva já havia feito ao ocupar a pasta. O Ibama, ainda no governo Lula, também posicionou-se contrariamente ao uso de qualquer animal em circo. Resta saber se esta posição será mantida no atual governo. Além disso, Izabella mesmo declarando não concordar com esse uso, assinou a portaria. Já o Ministério da Cultura sempre defende a posição dos circenses, alegando que circo é cultura.

É bom lembrar que o Projeto de Lei 7291/96, que proíbe em todo o Brasil o uso de animais em circos, aguarda há um ano na fila dos projetos que já podem ser votados no Plenário da Câmara dos Deputados. E mesmo que seja aprovado, ainda deve voltar ao Senado de onde é originário. Portanto não se pode prever quando será transformado em lei.

Além disso, o texto dá prazo de oito anos, para a retirada total dos animais dos circos, tempo em que os animais continuarão maltratados em circos, em milhares de cidades e nos estados que não tem lei proibindo espetáculos circenses com animais.
Isso demonstra o perigo de uma regulamentação do governo federal sobre uso de animais em circos. Daí a importância de nos manifestarmos!


Links importantes:

Circo Legal não tem Animal
http://www.wspabrasil.org/wspaswork/udaw/circo-legal.aspx

Abaixo assinado pelo fim dos animais em circos
http://www.petitiononline.com/circobr/petition-sign.html

Sociedade não quer animais em circos
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL846583-15605,00-IMAGENS+CHOCANTES+DE+MAUSTRATOS+A+ANIMAIS.html




Fonte: Quintal de São Francisco

Governador de Alagoas sanciona lei que proíbe uso de animais em circos

Defensores dos direitos dos animais comemoram uma grande vitória nesta quinta-feira (10), em Alagoas. Isso porque a lei que proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos, silvestres, domesticados ou exóticos em espetáculos circenses foi sancionada pelo governador Teotonio Vilela Filho e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10).

Com o decreto, fica sendo crime a prática e exploração de animais em apresentações e shows em ambientes caracterizados como circos, sejam eles de pequeno ou grande porte. A lei vem sendo discutida desde março do ano passado, quando o governador assinou o projeto de lei junto ao Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (Neafa).

A partir desta quinta-feira, fica sendo de responsabilidade das Secretarias de Estado da Defesa Social e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, além do do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), a fiscalização dos estabelecimentos e a aplicação das medidas administrativas e penais quando comprovada a utilização efetiva de animais em circo.

Caso sejam encontrados animais sendo utilizados nas apresentações circenses, o empreendimento deverá ter a sua licença imediatamente cancelada, se houver, ou a interdição de suas atividades.

Segundo o decreto, “deverão ser realizados convênios e/ou acordos de cooperação entre todos os órgãos constantes do decreto e entidades públicas ou privadas com condições de receber os animais apreendidos, dando-lhes tratamento veterinário adequado e albergando-os até o momento de serem devolvidos aos seus habitats naturais”.

No caso de o animal ser impossibilitado de viver novamente em seu ambiente natural, ele será disponibilizado para adoção ou encaminhado para instituição devidamente qualificada para recebê-lo.

Agência Alagoas

Fonte: O Jornal

PARANÁ - Proibido uso de animais em circos

 

Para deputados, bichos recebem tratamento equiparado à tortura.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Paraná derrubou ontem o veto do governador Orlando Pessuti à lei que proíbe em todo o Estado a apresentação, manutenção e utilização de animais selvagens e domésticos em espetáculos circenses.

A votação foi assistida por representantes de Organizações Não-Governamentais (Ong's) de proteção e direito dos animais, que comemoraram a decisão.De acordo com a deputada que fez o requerimento, Rosane Ferreira (PV), essa lei tramita na casa há oito anos, mas somente agora é que foi aprovada.

"Havia um projeto anterior do ex-deputado Renato Gaúcho, que acabou sendo arquivado. Ele voltou em 2007, pelas mãos do deputado Luiz Nishimori (PSDB). Para que conseguisse a aprovação e o veto dos colegas parlamentares, foi feita uma substituição no texto, pois, da maneira em que estava, proibiria não apenas uso de animais em circos, mas também em eventos, feiras, rodeios, entre outros. Se isso continuasse no texto, certamente o veto do governador seria mantido", avalia.

Questionada sobre motivo pelo qual o governador teria vetado esta lei, a deputada minimiza e acredita que foi apenas uma má interpretação. "Não vejo um motivo para que a lei fosse barrada. Acredito que o governador Pessuti cometeu um ligeiro equívoco que, felizmente, foi corrigido pela gente. Entendo que esta lei é de interesse público", afirma.

Para Ferreira, o tratamento que os animais de circo recebem são equiparados à tortura. Ela opina que os animais não foram feitos para entretenimento de pessoas.

Fonte: Paraná Online