19 de outubro de 2011

Representantes do Camdomblé farão manifestação hoje contra projeto de lei de Feliciano



Novo projeto de Feliciano proíbe sacrifícios de animais em rituais religiosos em SP


O projeto atende à solicitação de muitos defensores e protetores dos direitos dos animais que vêm lutando em todo o Brasil pelo fim dessa prática. Afinal, a constituição estabelece que é papel do Poder Público vedar, na forma da lei, práticas que submetam os animais a crueldades (Art. 225º).


A ideia é também fazer valer o artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que pune quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais – com agravante se o animal morrer. Em São Paulo, a prática seria ainda passível de multa no valor de R$ 5.235,00 por animal.
“Somos favoráveis à preservação e ao incentivo às tradições e manifestações culturais, bem como ao exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana,” afirmou o deputado. “Contudo, não podemos permitir que animais indefesos sofram esta crueldade.”
Conheça o projeto de lei, clique aqui
Nota:

A Constituição nos dá pleno direito de liberdade religiosa, porém temos duas normas legislativas federais que vedam a prática de crueldade contra animais, e consideram tais atos como CRIME.

"A liberdade de religião não lhe dá o direito de cometer um crime".







2 comentários:

N.Dih disse...

seu post não tem sentido, pois não se usa animais domésticos ( cachorros, gatos etc ..) no candomblé, isso é um mito que a oposição inventou, todo mundo quer falar de animal inocente, mas parar de vestir couro natural ninguém quer né?, mas virar vegetariano ninguém quer né? ..

Lilian Rockenbach disse...

N.Dih não entendo como o povo do camdomblé consegue achar que tal iniciativa é contra vocês. Perceba que a norma fala em RITUAIS RELIGIOSOS e isso inclui qualquer religião. De outro lado é inegável que existam diversas religiões que utilizam em seus rituais não apenas cães e gatos, mas crianças e fetos. Como vc pode comprovar neste post http://lilianrockenbach.blogspot.com/2011/10/criancas-mortas-em-rituais-religiosos.html