Novo projeto de Feliciano proíbe sacrifícios de animais em rituais religiosos em SP
A ideia é também fazer valer o artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que pune quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais – com agravante se o animal morrer. Em São Paulo, a prática seria ainda passível de multa no valor de R$ 5.235,00 por animal.
“Somos favoráveis à preservação e ao incentivo às tradições e manifestações culturais, bem como ao exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana,” afirmou o deputado. “Contudo, não podemos permitir que animais indefesos sofram esta crueldade.”
Conheça o projeto de lei, clique aqui
Nota:
A Constituição nos dá pleno direito de liberdade religiosa, porém temos duas normas legislativas federais que vedam a prática de crueldade contra animais, e consideram tais atos como CRIME.
"A liberdade de religião não lhe dá o direito de cometer um crime".
2 comentários:
seu post não tem sentido, pois não se usa animais domésticos ( cachorros, gatos etc ..) no candomblé, isso é um mito que a oposição inventou, todo mundo quer falar de animal inocente, mas parar de vestir couro natural ninguém quer né?, mas virar vegetariano ninguém quer né? ..
N.Dih não entendo como o povo do camdomblé consegue achar que tal iniciativa é contra vocês. Perceba que a norma fala em RITUAIS RELIGIOSOS e isso inclui qualquer religião. De outro lado é inegável que existam diversas religiões que utilizam em seus rituais não apenas cães e gatos, mas crianças e fetos. Como vc pode comprovar neste post http://lilianrockenbach.blogspot.com/2011/10/criancas-mortas-em-rituais-religiosos.html
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