FOGO AMIGO NA PROTEÇÃO ANIMAL

De onde você menos espera... não pode sair nada de bom mesmo!

Fogo amigo (do inglês: Friendly fire) é uma expressão eufêmica utilizada militarmente no que tange os aspectos de ataques aliado à aliado, ou inimigo à inimigo.

Expressão utilizada em guerras quando algum ataque ou bombardeio atinge as próprias tropas ou as tropas aliadas, normalmente por erro de cálculo ou de interpretação. Diz-se, também, de atitudes de traição.

 FOGO AMIGO 1

Mais especificamente, na proteção animal, o ultimo caso de FOGO AMIGO que me lembro foi um caso emblemático, onde uma certa protetora, de uma desses esquadrões de protetores,  denunciou para a Prefeitura a única ONG que retirava animais do CCZ de São Paulo, por estarem realizando uma Feira de Adoção em espaço público, porém administrado por um  Banco,  que deu a devida autorização.


Continua...

Na época pedi desculpas públicas aos envolvidos, pois pra mim é vergonhoso ver inseridos no movimento de proteção e defesa dos animais, pessoas que fazem ações levianas e irresponsáveis contra quem trabalha verdadeiramente, exemplarmente, e com afinco pelos nossos irmãos. Ao invés de discutirem com o Poder Público ações que podem e devem ser tomadas em relação a tantas deficiências relacionadas à causa.

"Protetor" prejudicando protetor, impedindo a realização de Feiras de Adoção...

Conclusão:

1 - A ONG deixou de realizar as Feiras e parou de retirar os animais do CCZ.

2 – A tal protetora processou a prefeitura, porque a informação vazou para uma lista e ela foi literalmente massacrada pelos defensores sérios. Ganhou em primeira instância uma indenização de R$5.000,00 - a prefeitura está recorrendo

FOGO AMIGO 2

Recebemos a informação que a Lei dos Crimes Ambientais, que considera as crueldade contra os animais em seu Artigo 32, seria encampada pela Reforma, e possivelmente alguns Artigos não seria contemplados. Se o artigo 32 não fosse contemplado neste anteprojeto, as condutas de crueldade contra animais seriam descriminalizadas e se tornariam apenas infração administrativa.

Todos sabem que iniciamos uma luta gigantesca, por meio de uma petição online, para alertar a população do risco iminente, bem como para repudiar qualquer retrocesso na legislação atual, que considera atos cruéis contra animais como crime.

Tínhamos dois caminhos à frente: esperar ou agir

Somos defensores dos animais e optamos pelo segundo caminho, porém somos um pequeno grupo de pessoas, mas temos trabalhado full time por essa causa, que deveria envolver todos que dizem lutar pelos animais.


A prova de que não falamos besteiras está no fato de já ser de conhecimento público que a Lei 9605/98 será encampada no anteprojeto, e que será votada até o final de maio. Além disso:

1 - A situação é tão séria e verdadeira, que o próprio Relator da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal, o Procurador Regional da República, Dr. Luis Carlos dos Santos Gonçalves, nos enviou um email, em  12/04/12, solicitando a inclusão de seu nome e autorizando a publicação de seu email. Ele é o primeiro signatário da Carta Aberta

2 - Com esse reconhecimento, acreditamos que conseguimos garantir a condição de crime para os atos de crueldade contra os animais pois, em 15 de Abril, o Relator da Reforma do Código Penal revelou em uma entrevista para o Conjur que: “a participação dos cidadãos tem sido valiosa em vários sentidos, não só para revelar opiniões, mas para indicar a necessidade de algumas proteções penais. O procurador Gonçalves afirma que a comissão não tinha atentado, por exemplo, para a importância da proteção dos animais contra violências ou tratamentos cruéis e degradantes”.

3 - Em 17 de Abril o site do Senado noticiou: “Os crimes contra animais também foram mencionados no Alô. Os cidadãos acreditam que, sejam maus-tratos, abandono ou tráfico, tais crimes devem ser severamente punidos”

4 - Nosso trabalho vem avançando e conquistamos a confiança da população, tanto que em 26 de Abril o site do Senado noticiou: “Foi expressivo, superando os 50%, o volume de mensagens relativas ao tema direito penal nesta quarta-feira (25), no Alô Senado. Os maus tratos aos animais foram alvo de manifestações dos cidadãos, que pediram penas mais duras para aqueles que comercializem ou mantenham em cativeiro animais silvestres”.


Algumas pessoas tem questionado qual a fonte de tais informações. Não somos jornalistas, mas somos pessoas responsáveis ao ponto de nos comprometermos de não revelar a fonte que nos passou tais informações.

Para os menos avisados vale lembrar que:

“”Fontes” são pessoas que se dispõem a contribuir com opiniões e/ou informações, e que têm a prerrogativa de pedir sigilo de sua identidade, caso queiram. Muito provavelmente, e isso é óbvio, que o motivo de tal solicitação é o de alertar do perigo, para que algo seja feito, e se preservar.

 Proteger a fonte também pode ser chamado de ética.”

1 - Quantas pessoas ouviram falar na Reforma do Código Penal ANTES do Movimento Crueldade Nunca Mais?


2 - Quantas pessoas sabiam que tal reforma poderia tratar da CRUELDADE ANIMAL?


3 - Quantas pessoas estavam se mobilizando ANTES do Movimento Crueldade Nunca Mais para garantir que os animais fossem contemplados no anteprojeto e as penas fossem aumentadas?


4 - Seriam os envolvidos, signatários da CARTA ABERTA, e isso inclui o relator, levianos ao ponto de se unir e iniciar um movimento nacional, baseados em achismos?


Você sabia que, segundo o artigo 82 do Código Civil Brasileiro, os animais são considerados "bens móveis" - coisas?


Pois é, naquela época a Proteção Animal não se manifestou ANTES, nem DURANTE a tramitação do projeto de lei e, segundo Paulo Bessa, Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO):

" O nosso 'novo Código Civil' já nasceu velho, pois considera os animais como bens móveis...  

O legislador do Código Civil deixou passar um excelente momento para se alinhar com as mais modernas legislações sobre a matéria e densificar de forma mais clara a tutela civil dos animais, haja vista que a tutela penal, desde longa data já possui norma e nosso ordenamento jurídico positivo."

Não apenas o legislador, mas as lideranças do Movimento de Proteção e Defesa dos Animais também perderam essa oportunidade. No momento em que deveriam ter lutado e se manifestado pelos animais, optaram talvez em "guardar a munição" e "esperar" o momento oportuno. 


Inserção de texto em 07/05/12


Recebi um artigo e não posso deixar de comentar.


Ele informa que o anteprojeto do Código Civil foi elaborado em 1973, se converteu em projeto de lei em 1975 e foi "editado" - sancionado - em 2002. Em outras palavras, quem o escreveu esqueceu de informar que ele tramitou de 1975 a 2002  sem que ninguém mexesse uma palha pelos animais. E ainda diz que isso seria impossível (?)


Veja aqui toda a sua tramitação, as mais de mil emendas que sofreu, todas as comissões em que passou nesse 27 anos, sem que nada fosse feito.


Diz também que questionamos o porquê da proteção Animal não ter lutado para converter o status dos animais em sujeitos de direitos -  titular de direitos e deveres. Ora, é só percorrer todas as nossas mídias e perceber que não falamos isso em nenhum momento, falamos sim em tirar os animais da condição de bens móveis - coisas.


Nosso movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que fala por si, não necessita de apresentação, tem um trabalho exemplar no movimento e sempre está envolvido em causas sérias, que dizem respeito à defesa dos animais.


Quem escreveu o artigo também esquece de dizer que participou de uma reunião do Crueldade Nunca Mais, e na oportunidade pediu para ter acesso ao documento entregue pelos promotores de justiça do GECAP-SP aos membros da comissão. Oportunidade em que foi informada que tal documento, redigido por promotores de justiça, e portanto confidenciais, não haviam sido entregue aos defensores dos animais.


Acredito que quando se questiona  a seriedade de um movimento encabeçado por desembargadores, procuradores da república, juristas, promotores de justiça, secretários de estado, parlamentares e representantes sérios e idôneos do Movimento de Proteção e Defesa dos Animais, as pessoas deveriam ter um pouco mais de cuidado, principalmente porque no desespero de agregar mais seguidores/ leitores/ votos não se dão conta que podem colocar a perder um trabalho que pode prejudicar ainda mais os animais... que estas mesmas pessoas dizem defender.

Penso que algumas pessoas deveriam abrir a mente, deixar o seu ego de lado e usar seus esforços para lutar contra a Exploração Animal e contra o Abuso e Maus Tratos, por leis mais severas e punições rigorosas. Poderiam usar seu tempo e sua inteligência para se unir, para construir, para agregar,  não para  prejudicar outras pessoas, mesmo que tenham problemas pessoais com elas, que lutam pela mesma causa.

Considero mais importante levantar e agir agora, para se precaver contra um risco iminente, do que esperar acontecer e depois correr atrás do prejuízo, lutar e pedir para a bancada ruralista, que é a maioria em brsília, aumentar as penas, ou alterar o projeto de lei.


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