Conquistas do Movimento Crueldade Nunca Mais

Faço parte do Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais e do Movimento Crueldade Nunca Mais.


Iniciamos o Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, na segunda quinzena de Março. Desde então começamos uma petição de apoio à Carta Aberta "Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais" através do site do Movimento Crueldade Nunca Mais.


Esse trabalho foi inciado após recebermos uma informação, de fonte segura, de que tanto a Lei de Crimes Ambientais, quanto a Lei de Contravenções Penais, seriam encampadas na Reforma do Código Penal, sendo portanto revogadas quando este entrar em vigor, e que alguns artigos não seriam contemplados, ou seja, na revogação destas leis, os artigos não contemplados no Código Penal passarão a ser considerados infrações administrativas.

Imediatamente nos mobilizamos para garantir o Artigo 32, que considera crime os atos de abuso e maus tratos a animais. E ainda pedimos em nossa Carta Aberta que as penas sejam aumentadas, repudiando qualquer retrocesso nesse sentido. Nosso pensamento foi o de garantir isso no anteprojeto pois, depois que o mesmo começar a tramitar, diante da bancada ruralista, que é a maioria em Brasília, ficará quase impossível conquistar algo para os animais.


Começamos também uma série de ações, concomitantes, para demonstrar aos juristas que a sociedade está acompanhando tal Reforma:

• No dia 27 de Março fomos à Audiência Pública que aconteceu no Ministério Público de São Paulo, oportunidade em que  o Dr. Carlos Roberto Barreto, da ONG Pró Animal, leu a Carta Aberta e a entregou ao Procurador Geral do Estado Fernando Grella Vieira. Veja aqui
• No dia 04 de Abril, representantes do movimento Crueldade Nunca Mais estiveram presentes na  Audiência Pública para discutir a Reforma do Código Penal, em Aracajú - SE.  Veja aqui 
• Iniciamos também uma Campanha, no Site e no Blog do Crueldade Nunca Mais e no  para que as pessoas sugerissem no ALÔ SENADO penas mais duras para quem comete crimes contra animais Clique aqui
• No dia 03 de Maio enviamos, aos juristas juristas que compõem a Sub Comissão de Leis Extravagantes, responsáveis pela finalização do texto que encampará a Lei 9605/98 ao Novo Código Penal, a impressão parcial da petição disponibilizada no site Crueldade Nunca Mais, juntamente com um documento que compila alguns dos principais estudos que relacionam a Crueldade Contra Animais X Crueldade Contra Humanos.  Veja aqui
• No dia 05 de Maio realizamos um Pedágio nacional, para coleta de assinaturas e, desta forma, conscientizar a população para os fatos que estão acontecendo no Brasil sem o conhecimento da grande maioria - a Reforma do Código Penal. Veja aqui 

E surtiu efeito...

• O relator da Reforma do Código Penal, Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves declarou, no dia 15 de Abril, que os membros da Comissão de Juristas apenas atentaram para os crimes contra animais depois da manifestação popular. Veja aqui
• O mesmo relator já confirmou que a Lei de Crimes Ambientais será encampada em tal reforma e que as condutas de maus tratos e abusos contra animais não serão descriminalizadas.
• Mais de 50% das sugestões recebidas no ALÔ SENADO são para aumentar as penas para crimes contra animais, Veja aqui,  e aqui

E vamos continuar.

Assim como fizemos nas Audiências Públicas de São Paulo e de Aracaju, onde além de estarmos representados, cobrando punições mais rígidas para maus tratos a animais, ainda entregamos documentos e a Carta Aberta. Estaremos representados também nas Audiências Públicas que acontecerão no dia 14 de Maio, no Rio de Janeiro, e no dia 18 de maio, em Porto Alegre.

Mesmo assim tem gente que tenta desconstruir esse trabalho. Infelizmente

Pessoas que, ao invés de unir esforços, tentam desarticular.

• Na semana passada inciaram uma campanha incentivando as pessoas a não agirem, a esperarem a apresentação do anteprojeto para então se manifestar. Disseram abertamente que agir agora é gastar munição a toa.
• Depois veio outra Carta Aberta dizendo para os defensores não acreditarem em nosso movimento, pois não havia um fonte segura.
• Em seguida apontaram um nome, como fonte da informação que tivemos, em seguida retiraram o texto e ainda pediram desculpas.
• E agora convocam os defensores para irem às Audiências Públicas, que acontecerão nos dias 14 e 18 de Maio, e cobrarem dos juristas penas maiores para quem comete crimes contra animais. O mesmo que JÁ estamos fazendo, conforme publicado acima.

É engraçado como o trabalho bem feito é capaz de despertar a ira, a inveja e o despeito de certas pessoas.


Mesmo assim não perderemos nosso foco e continuaremos em nossa empreitada até o fim. Outras ações estão por vir. Somos defensores dos animais e esse objetivo está e sempre estará acima de nossos olhos.


Ninguém tinha ouvido falar em que a Reforma do Código Penal encamparia a Lei de Crimes Ambientais, foi o nosso movimento - de todos nós que apoiamos - que trouxe o assunto à tona, e colocou-o em discussão.


Em tempo, minha trajetória como ativista do Movimento de Proteção e Defesa dos Animais vem de muitos anos antes de ser assessora do deputado estadual Feliciano Filho, a quem admiro muito por sua atuação na defesa dos animais, e continuará independente de trabalhar ou não com ele. Meu trabalho é pautado na seriedade e no respeito que tenho por todos que estão nessa luta, de forma ética, ao meu lado.