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| Foto: Divulgação do evento |
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/programacao.php
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03/08/2011 – QUARTA-FEIRA
19h00 – Solenidade de abertura
Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.
Participação da Ministra de Estado de Meio Ambiente Izabella Teixeira da Costa
Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA
Coquetel
04/08/2011 – QUINTA-FEIRA
08h00: Entrega de material e credenciamento
09h00: PALESTRA:
“O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”
Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)
10h00: PAINEL I
- Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente
Cristina Godoy – MP/SP
- Extração mineral e responsabilidade ambiental
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência
Antonio Donato Nobre – SBPC
- APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental
Jean Paul Metzger – USP
- Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade
Ricardo Ribeiro Rodrigues – UNICAMP
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA:
“Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”
Sonia Felipe (UFSC)
14h30: PAINEL II
- A questão animal na sociedade contemporânea
Fernando Laerte Levai – MP/SP
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA
Vincent Kurt Lo
- A fauna na recuperação das áreas degradadas
Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal
Heron José Gordilho – MP/BA; IAA
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL III
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível?
Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP
- Energia nuclear como matriz energética
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência
Ney Bello Filho – Juiz Federal
- Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Sílvia Cappelli – MP/RS
18h45: Palestra
“O modelo europeu de defesa do meio ambiente”
Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha
05/08/2011 – SEXTA-FEIRA
09h00: Palestra de abertura dos trabalhos
Ministro Gilmar Mendes – STF
10h15: PAINEL IV
- Financiamentos e responsabilidade ambiental
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC
Fernando Barreto Junior – MP/MA
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Eládio Lecey – ENM
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA:
Atuações e decisões éticas
Desembargador José Renato Nalini – TJSP
14h30: PAINEL V
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL VI
- Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade
Dráuzio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas
Eduardo Coral Viegas – MP/RS
- Etanol, álcool e alternativas menos poluentes
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental
Raul Silva Teles do Valle – ISA
18h45:
Homenagem aos defensores das florestas brasileiras
19h00: Palestra de encerramento:
“O direito ambiental das florestas”
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ
20h00: Encerramento das atividades
22h00: CONGRAÇAMENTO
PROGRAMAÇÃO PARALELA
Dia 03/08/11
10h00: Reunião do CONCAUMA
10h00: Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco - CIP
14h00: Assembléia Geral Ordinária da Abrampa
Dia 04/08/11
10h00: Oficinas de trabalho
- Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS e José Ismael Lutti – MP/SP
- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco
19h00 – Solenidade de abertura
Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.
Participação da Ministra de Estado de Meio Ambiente Izabella Teixeira da Costa
Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA
Coquetel
04/08/2011 – QUINTA-FEIRA
08h00: Entrega de material e credenciamento
09h00: PALESTRA:
“O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”
Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)
10h00: PAINEL I
- Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente
Cristina Godoy – MP/SP
- Extração mineral e responsabilidade ambiental
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência
Antonio Donato Nobre – SBPC
- APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental
Jean Paul Metzger – USP
- Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade
Ricardo Ribeiro Rodrigues – UNICAMP
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA:
“Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”
Sonia Felipe (UFSC)
14h30: PAINEL II
- A questão animal na sociedade contemporânea
Fernando Laerte Levai – MP/SP
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA
Vincent Kurt Lo
- A fauna na recuperação das áreas degradadas
Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal
Heron José Gordilho – MP/BA; IAA
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL III
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível?
Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP
- Energia nuclear como matriz energética
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência
Ney Bello Filho – Juiz Federal
- Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Sílvia Cappelli – MP/RS
18h45: Palestra
“O modelo europeu de defesa do meio ambiente”
Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha
05/08/2011 – SEXTA-FEIRA
09h00: Palestra de abertura dos trabalhos
Ministro Gilmar Mendes – STF
10h15: PAINEL IV
- Financiamentos e responsabilidade ambiental
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC
Fernando Barreto Junior – MP/MA
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Eládio Lecey – ENM
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA:
Atuações e decisões éticas
Desembargador José Renato Nalini – TJSP
14h30: PAINEL V
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL VI
- Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade
Dráuzio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas
Eduardo Coral Viegas – MP/RS
- Etanol, álcool e alternativas menos poluentes
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental
Raul Silva Teles do Valle – ISA
18h45:
Homenagem aos defensores das florestas brasileiras
19h00: Palestra de encerramento:
“O direito ambiental das florestas”
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ
20h00: Encerramento das atividades
22h00: CONGRAÇAMENTO
PROGRAMAÇÃO PARALELA
Dia 03/08/11
10h00: Reunião do CONCAUMA
10h00: Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco - CIP
14h00: Assembléia Geral Ordinária da Abrampa
Dia 04/08/11
10h00: Oficinas de trabalho
- Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS e José Ismael Lutti – MP/SP
- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco
O XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin contará com a participação de 700 congressistas, tendo como público alvo:
* Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
* Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados;
* Membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho;
* Membros do Poder Judiciário;
* Parlamentares e outras autoridades;
* Juristas nacionais e internacionais do Direito Ambiental;
* Integrantes dos Poderes Executivos;
* Advogados públicos e privados;
* Entidades empresariais;
* ONGs ambientais;
* Profissionais do setor;
* Estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental.
* Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
* Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados;
* Membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho;
* Membros do Poder Judiciário;
* Parlamentares e outras autoridades;
* Juristas nacionais e internacionais do Direito Ambiental;
* Integrantes dos Poderes Executivos;
* Advogados públicos e privados;
* Entidades empresariais;
* ONGs ambientais;
* Profissionais do setor;
* Estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental.
INSCRIÇÕES
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