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| Bugio resgatado pelo Santuário Rancho dos Gnomos após ter sofrido choque elétrico |
Com objetivo de proteger os mamíferos silvestres, que frequentemente são mutilados ou mortos devido aos choques com fios de alta tensão, o deputado Feliciano Filho protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A proposta, apresentada nesta terça-feira, 28 de junho, obriga as concessionárias de energia elétrica a inserirem cones, ou dispositivos similares, nos postes de fiação instalados nas margens de zonas rurais, áreas florestadas, unidades de conservação, reservas legais, fragmentos florestais e áreas de preservação permanente. A iniciativa dispõe também sobre a criação de corredores ecológicos em áreas de trânsito de mamíferos silvestres previamente determinadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
Se a proposta se tornar Lei, as concessionárias terão o prazo de até dois anos para se adequarem às normativas. O descumprimento implicará na aplicação de multas de aproximadamente R$ 6.980 por poste não adaptado. Este valor poderá ser dobrado em caso de reincidência e será revertido às entidades de proteção dos animais estabelecidas no local da infração ocorrida. Caso não haja nenhuma entidade desta natureza no município, a verba será destinada às instituições congêneres mais próximas.
O projeto de lei será encaminhado às comissões de análise da ALESP, antes de ser incluído na ordem do dia para votação.
Para conferir mais informações sobre casos de animais que foram vítimas de choques elétricos, acesse:
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