24 de setembro de 2012

RJ - Audiência Pública discute a esterilização de grandes felinos no país


O proprietário do Canil Emanuel, o dono do Leão Ariel,  provocou o Ministério Público Federal por ser contrário a  norma do IBAMA que determina o controle reprodutivo de grandes felinos exóticos no Brasil (Instrução Normativa IBAMA nº 13/2010). 

O Canil Emanuel é uma empresa que aluga cães para guarda, e cria grandes felinos como tigres e leões (http://www.canilemanuel.com.br​)

Segundo várias matérias publicadas em jornais estes felinos foram usados em propagandas e programas de televisão, além de serem procriados.

Criador luta contra esterilização de tigres



Canil de Maringá cria tigres para usar em comerciais 

IBAMA PROÍBE VISITAÇÃO À CANIL DE MARINGÁ


Proprietário de Canil Emanuel confirma ao Diário de Maringá que procria os Tigres.


Proprietário do Leão Ariel quer abrir um zoológico


Com mais dois filhotes, Maringá já tem quatro tigres nascidos em canil


Tigres nascem em canil de Maringá


Tigres para as propagandas de TV


PRF e Ibama apreendem tigre transportado sem registro


Em Julho de 2011 o Canil Emanuel foi embargado pelo IBAMA,  pois o proprietário do canil foi flagrado transportando um filhote de tigre que não estava microchipado, conforme legislação, não tinha autorização para o transporte, nem para procriação de animais aqui

Atualmente, de acordo com a referida Instrução Normativa, os mantenedores são proibidos de reproduzir estes animais da fauna exótica e obrigados e esterilizá-los, ficam proibidos também procedimentos que caracterizem mutilação dos animais, tais como a extração de unhas e presas. Esta medida procura evitar o abandono destes animais, devido à dificuldade  de se encontrar locais adequados para abrigá-los. Leia aqui

Já os Zoológicos podem efetuar a reprodução e importação desde que requeiram autorização prévia e possuam capacidade de manutenção dos filhotes até a vida adulta, além de poder cobrar pela visitação dos mesmos.

Acontece que esta norma fere interesses de "algumas pessoas" que exploram esses animais comercialmente em feiras, programas de TV e cobrando ingressos para a visitação de filhotes.

No Brasil o controle populacional destes animais é feito pela alternativa que oferece o menor impacto para os animais: a vasectomia. 

Portanto é de extrema importância que protetores e ONGs de proteção animal participem da audiência e se pronunciem. Os interessados em se manifestar durante a audiência deverão se cadastrar previamente junto ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.


O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realiza no dia 27 de setembro audiência pública buscando soluções para o problema da esterilização de grandes felinos exóticos existentes no país. A esterilização de animais como leões e tigres foi determinada pela instrução normativa nº 13, de 6 de dezembro de 2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).


Foram convidados para a audiência representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, o diretor técnico da Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro, o diretor presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, o gerente executivo da Fundação Hermann Weege – Zoo Pomerode, além de veterinários, adestradores, entre outros com interesse no tema.


Os interessados em se manifestar durante a audiência deverão se cadastrar previamente na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31, sala 710, Centro - RJ), entre 14h e 18h, até o dia 26 de setembro.


A audiência pública foi convocada pelos procuradores da República Ana Paula Ribeiro Rodrigues, Maurício Andreiuolo, Renato Machado e pela procuradora regional da República Anaiva Oberst Cordovil.


O evento será realizado a partir das 14h no auditório da Procuradoria (Av. Nilo Peçanha, 31, sala 606 – Centro - RJ).


Confira aqui o edital da audiência.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro

(21) 3971-9460/9488

www.twitter.com.br/mpf_prrj

http://www.prrj.mpf.gov.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=1153

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