Prezados companheiros
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA de São Paulo deu decisão favorável à ação movida pela USPA contra crueldades em rodeios, na festa agropecuária , denominada EAPIC, em São JOão da Boa Vista -SP, sentença essa, extensiva a todos os eventos dessa natureza, e nos anos vindouros, dentro da comarca.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por unanimidade, também confirmou a decisão , que finalmente transitou em julgado no mês de junho, apesar de todos os recursos tentados pelos organizadores do rodeio e pela prefeitura da cidade.
Essa exaustiva batalha judicial vem desde o ano de 2006, com sucessivas vitórias da USPA, nossa modesta ONG enfrentando o poder econômico e político da região. Ainda restam recursos no Supremo Tribunal Federal, porém confiamos que saia vitoriosa a causa dos animais submetidos a abusos nas festas de peão, o que contribuirá também na formação de jurisprudência.
Decisão do STJ
Acórdão
Um abraço a todos
Vera von Gossler
USPA- UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Fonte: Tribuna Animal
Um comentário:
Lilian,
A decisão deixa claro que rodeio é atividade lícita. O que não pode é maltratar o animal. Ela até cita quais modalidades importariam em maus tratos, e consigna que montaria não é maus tratos.
Se a decisão transitou em julgado, não cabem mais recursos.
Att.
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