TV Ratinho debocha da Crueldade Contra Animais

A REDE MASSA pertence ao Carlos Massa, também conhecido como Ratinho. 


Seu filho, Carlos Massa Jr (também conhecido como Ratinho Jr), foi eleito deputado federal pelo Paraná e pertence à Bancada Ruralista. Inclusive, segundo o BLOG DO TARSO, votou a favor da proposta dos ruralistas, pela devastação das florestas, no Código Florestal. Veja aqui.


Ele é candidato à prefeitura de Curitiba.



Todos sabem que os ruralistas são os maiores inimigos dos defensores dos animais, não apenas destes mas também dos ambientalistas. É de um ruralista, conhecido como José Thomás Nonô, autor do projeto de lei 4548/98, que pretende excluir do Artigo 32, da lei 9605/98/ os animais domésticos/domesticados.

Se aprovado, este Projeto de Lei todas as crueldades cometidas contra os animais deixarão de ser consideradas CRIME. A justificativa dos ruralistas é que tal PL pretende estimular a realização de MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, também conhecidas com RODEIOS.

A frase, dita pelo comentarista Denian Couto , na matéria acima apenas enaltece o seu total desconhecimento, e desprezo, por assuntos relacionados aos animais. Que também possuem vida e tem os seus direitos reconhecidos pela Constituição Federal e em Normas Legais nas esferas: Federal, Estadual e Municipal.

"A comissão de juristas (da Reforma do Código Penal) quer propôr que quem abandona o Rex tenha a pena de um a quatro anos... tem que enfiar a cabeça no balde!"


Minha impressão pessoal é que se trata de uma matéria totalmente encomendada, que ignora totalmente o clamor da população, para ir de encontro aos interesses dos ruralistas.   Mas isso cabe ao entendimento de cada um que a assistir.

No mundo existem profissionais e profissionais.

Os comentaristas, que fique claro NÃO SÃO JURISTAS, ignoram também o fato de que todo o Código Penal está sendo reformado, ou seja, abandono de incapaz também terá sua pena revista. Ignoram que existem estudos que comprovam que 80% das pessoas que cometem crimes contra animais, também cometem crimes contra humanos, veja aqui. Ignoram ainda que em São Paulo JÁ  existe o GECAP, no Ministério Público.


Ignoram, ignoram, ignoram...

"A ignorância se refere à falta de conhecimento, sabedoria e instrução sobre determinado tema, ou ainda à crença em elementos amplamente divulgados como falsos. Ignorância é não saber, ou ignorar conhecimento, omitir-se conhecer ou passar a conhecer, é negar a captação e aceitação do conhecimento científico provável e comprovado através de métodos científicos e lógicos."

Nessa abordagem, o tal jornal, perde completamente o seu compromisso com a verdade, com a responsabilidade social e com a imparcialidade, princípios que regem a  ética jornalística.

A redação aprovada pelos Juristas da Reforma do Código Penal, aplica penas de um a quatro anos a que cometer atos de abuso e maus tratos contra animais. Todas as decisões judiciais que proíbem RODEIOS são fundamentadas no Artigo 32 da Lei 9605, que hoje tem como punição o pagamento de cestas básicas, mas foi encampada ao Novo Código e com a aprovação do texto da reforma poderá ser punido com prisão.

Esse é o medo dos ruralistas!

Participe da programação, envie seu email dizendo o que você pensa sobre o vídeo acima: jornaldamassa@redemassa.com.br

ASSINEM CONTRA O JORNAL DA MASSA QUE RIDICULARIZOU O AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS

Pelo fim do jornalismo sádico a favor de maus tratos de animais

Jornalistas do Jornal da Massa debocham da criminalização dos maus-tratos contra animais. 

http://www.peticao24.com/pelo_fim_do_jornalismo_sadico_a_favor_de_maus_tratos_de_animais

Matérias Indicadas

TV Ratinho vai dar pau nu inimigu!

Os reis do gado

Eleitora Indignada E Lista Dos Deputados Do Paraná Que Votaram Junto Com A Bancada Ruralista Pelo Desmatamento

O BARULHO DOS DEFENSORES DOS ANIMAIS PROVOCA COMISSÃO E JURISTAS E GANHA ESPAÇO NA MÍDIA

SILÊNCIO ROMPIDO! 

A mobilização dos defensores dos animais nas ultimas semanas trouxe à pauta uma discussão que, até então, estava esquecida, na Reforma do Código Penal, e que muito provavelmente pegaria a todos de surpresa.

A informação de que o projeto pode encampar a Lei dos Crimes Ambientais, e que as condutas hoje previstas como crime poderiam transformadas em meras infrações administrativas caso o artigo 32 não seja contemplado, mobilizou um grupo formado por Defensores dos Animais, Juristas, Parlamentares, Secretários de Estado e até mesmo o Relator da Comissão de Reforma do Código Penal a se unir e lançar uma Carta Aberta em repúdio ao possível retrocesso.

Tal iniciativa provocou a comoção de vários artistas que entenderam o perigo iminente e aceitaram gravar vídeos para alertar a população sobre a gravidade da situação, convocando-os a assinarem a petição em apoio à Carta Aberta

Veja aqui.

Finalmente o assunto foi colocado em pauta e conseguiu a atenção de jornais, revistas e outras mídias:

Jornal da Tarde 17/04/12

ISTO É Gente

Conjur

Jornal do Brasil

Notícia Animal

Centro de Mídia Independente

O Jangadeiro Online

Senado 17/04/12

Veja a lista completa aqui

Nossa luta pela manutenção das condutas de crueldade contra animais como crime, e pelo aumento das penalizações, está apenas começando, uma vez que o anteprojeto será apresentado no Senado, em 25 de Maio, e à partir de então poderá sofrer, ainda, várias modificações.

Precisamos nos manter alertas e coesos. 

Focados no mesmo objetivo.

Assine a petição

http://www.crueldadenuncamais.com.br

Lilian Rockenbach 

Reforma do Código Penal: Sugestões populares à comissão endurecem punições contra crimes cometidos contra animais

Redução da maioridade penal para 10 anos, trabalho forçado para presos, aumento do tempo máximo da pena para 50 anos (hoje é de 30 anos), prisão perpétua para corruptos, castração química de estupradores. Estas são algumas das sugestões populares destinadas ao endurecimento do novo Código Penal recebidas pela comissão instalada pelo Senado, em novembro do ano passado, que está concluindo o projeto definitivo de sua reforma. Até a última semana, foram recebidas quase 2.500 sugestões populares.

O trabalho da comissão de juristas, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai até o próximo mês, mas será apenas o início da discussão no Congresso. As sugestões estão sendo recebidas pelo site do Senado e pela linha do Alô Senado (0-800-612211).

Clamor público

Ministro Gilson Dipp: "Só a lei não basta"
A maior incidência de sugestões trata, na parte geral do código, da redução da maioridade penal e da revisão da legislação especial aplicável aos menores infratores; na parte especial, da criminalização da homofobia e recrudescimento das penas, especialmente quanto aos crimes contra a administração pública (por exemplo, a corrupção); e, na execução, as sugestões mais frequentes são para modificar o sistema progressivo do cumprimento de penas, com ênfase em maiores exigências para a obtenção do benefício.

“O clamor pelo endurecimento das leis reflete o pensamento da sociedade sobre a segurança pública no Brasil”, comenta o ministro Dipp. Ele vê na impunidade a causa desse sentimento social. Mas ele ressalva que o endurecimento da lei não significa a diminuição da criminalidade.

“Uma boa lei penal, condizendo com a realidade do Brasil atual, é o ponto de partida, a base, a plataforma para que as entidades envolvidas na segurança pública, no sistema de prevenção e no sistema de penalização possam trabalhar adequadamente. Mas só a lei não basta”, afirma o ministro do STJ. Ele destaca que é preciso também uma mudança de mentalidade, maiores investimentos em polícia técnica e, em remuneração,e no combate à corrupção nos órgãos públicos. “É preciso, também, um Ministério Público dedicado e aparelhado. E é preciso um Judiciário engajado e envolvido em ter decisões justas, mas em tempo hábil”, adverte.

Pena justa

Para o relator da comissão de reforma do CP, procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, as manifestações recebidas pelos canais do Senado não demonstram propriamente um desejo de vingança da população, mas um anseio por justiça e pelo fim da impunidade. “A sociedade percebe que a lei penal não é aplicada igualmente para todos, o que gera grande desconforto”, avalia.

Ele acredita que nem sempre pena alta significa pena justa, e que é compreensível que a reação imediata a um crime violento seja o clamor por uma lei mais rígida. “Não podemos nos esquecer de que o crime é sempre a violação do direito fundamental de alguém: vida, incolumidade física, propriedade, liberdade, paz... A violência e a fraude destroem sonhos, experiências, estilos de vida”, explica Gonçalves.

Para o relator do anteprojeto do novo CP, é por essa razão que a sociedade espera que o poder público faça frente à criminalidade, evitando que a vida em sociedade seja a luta do mais forte ou astuto contra os mais fracos. “Se há um crime violento ou que causa grave lesão social e nada acontece, a confiança das pessoas no estado democrático de direito fica abalada”, afirma.

Gonçalves pondera que as penas devem ser proporcionais à lesão ao direito que o crime causa. “As penas brandas ou que não são efetivamente aplicadas também são desproporcionais”, avalia.

Sugestões

Toda sugestão enviada é apreciada pela comissão, e serve de parâmetro para saber como pensa a sociedade. “O código está sendo feito nos dias de hoje, mas projetado para o futuro, num país extremamente plural, como é o Brasil”, explica o ministro Dipp.

Exemplos

Um morador de Propriá (SE) exprimiu assim sua opinião sobre mudanças no Código Penal: “Os crimes estão aumentando e ficando cada dia mais cruéis. Acho que não seria necessário o aumento das penas máximas, mas sim o cumprimento integral delas.” De Campo Novo de Rondônia (RO), chegou essa manifestação: “Espero que aprovem leis mais severas para os crimes de homicídio; nosso país está um caos, pessoas perdem a vida por motivos banais e o assassino não fica preso porque as leis são muito brandas”.

O aumento do período máximo de encarceramento para 40, 50 anos ou a prisão perpétua também estão entre as dezenas de sugestões. Um morador de Juazeiro (BA) disse: “Sugiro penas mais firmes, como por exemplo, castração química de estupradores e pedófilos. Também a instauração da prisão perpétua para todos os crimes hediondos”.

De Santa Maria (RS), um cidadão opinou em sentido semelhante: “Aumentar a pena máxima para 50 anos ou para prisão perpétua. Acabar com absurda progressão da pena que equivale à quase impunidade. Progressão só depois de cumprir 85% da pena.”

Há também a defesa da pena de morte (proibida pela Constituição) para as mais diversas situações. Da cidade de São Paulo chegou esta sugestão: “Pena de morte para quem cometer corrupção com dinheiro público”.

De acordo com o relator da comissão, a participação dos cidadãos tem sido valiosa em vários sentidos, não só para revelar opiniões, mas para indicar a necessidade de algumas proteções penais. O procurador Gonçalves afirma que a comissão não tinha atentado, por exemplo, para a importância da proteção dos animais contra violências ou tratamentos cruéis e degradantes. “Foram os cidadãos que, por meio do espaço na página do Senado, nos chamaram a atenção para esta importantíssima questão”, conta.

Código moderno

Revisar um texto de lei escrito em 1940 não tem sido fácil para os 15 juristas que, voluntariamente, se esmeram na tarefa de produzir o novo código, mais moderno. O procurador Gonçalves explica que a modernidade buscada pela comissão é pragmática: a capacidade da lei nova de dialogar com a sociedade, e fazer frente à evolução das condutas criminosas.

“O tipo penal de formação de quadrilha ou bando não supre a necessidade da previsão das organizações criminosas; o estelionato não pode ser a resposta para todos os crimes cibernéticos; o terrorismo precisa ser definido; o furto de uma bolsa não pode ser equiparado à explosão de um caixa eletrônico; quem bebe não pode dirigir; quem pratica racha ou pega deve arcar com as consequências desse tipo de irresponsabilidade”, comenta o procurador.

Da mesma forma que irá tipificar penalmente novas condutas, o novo CP vai abolir do texto práticas que pareciam graves quando da sua edição, mas que hoje não têm mais relevância para a sociedade. “A evolução dos costumes foi extraordinária nas últimas décadas. O Código Penal tem 72 anos. Alguns dizem que ele já deveria estar aposentado compulsoriamente”, observa o ministro Gilson Dipp.

Jornal do Brasil

Descriminalização das condutas de crueldade contra animais

No dia 22 de Janeiro de 2012, cerca de 100 mil pessoas, em mais de 200 cidades brasileiras, saíram às ruas para pedir maior punição para quem comete crimes de maus tratos contra animais.

A legislação atual é muito branda, e não pune de forma efetiva os atos de crueldade. Atualmente a punição para tais atos é de 3 meses a um ano de prisão, mais pagamento de multa. Ocorre que no Brasil crimes com penalidade menores que 4 anos não punem com reclusão, o infrator.

Uma das propostas na data da manifestação era a denominada Lei Lobo, um projeto de lei de inciativa popular que daria inicio a um abaixo assinado, que deveria juntar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas (físicas, não virtuais) em todo o Brasil. Leia sobre o caso da Lei Lobo.

Certos da dificuldade de mudar o cenário nacional legal, no que tange à proteção aos animais, visto que um único projeto de lei pode levar mais de dez anos em sua tramitação, e que qualquer projeto de lei (mesmo de iniciativa popular) seria apensado aos projetos de lei que tramitam atualmente na Câmara Federal, os membros do Crueldade Nunca Mais passaram a buscar possíveis alternativas para a maior punição aos atos de crueldade.

Veja aqui o atual cenário de projetos de lei que tramitam hoje na Câmara Federal.

Tivemos o conhecimento de que está em discussão a reforma do Código Penal Brasileiro, e recebemos a informação de que o anteprojeto poderá encampar (absorver) a Lei dos Crimes Ambientais, atual Lei 9605/98 que pune os crimes contra animais em seu artigo 32, e também a Lei de Contravenções Penais, e que alguns artigos destas poderiam não ser contenplados, sendo assim as condutas já previstas como crime, mesmo que com punição pouco efetiva, venham a ser descriminalizadas e consideradas meras infrações administrativas, caso o artigo 32 não seja contemplado no Novo Código Penal, punindo os atos de crueldade apenas com o pagamento de multas.

Entendemos que num momento onde o clamor da população brasileira, face aos últimos acontecimentos, é pela punição efetiva de quem comete crimes contra animais, acabar com a única lei que os protege, passando a considerar tal atitude infração administrativa, passível apenas ao pagamento de multa, é uma afronta aos anseios dos brasileiros.

A  sociedade brasileira, atualmente revoltada diante dos atos de violência crescente contra os animais, não pode aceitar de forma passiva tamanho retrocesso, e repudia qualquer ação nesse sentido.

A reforma do Código Penal é a oportunidade de mudar o atual cenário.

Assinar a Carta Aberta é a melhor forma de se manifestar contra a manutenção da impunidade, e de cobrar que os crimes contra os animais sejam revistos e punidos de acordo com nossos anseios.


Deixar sua sugestão no ALÔ SENADO, também é um caminho a ser seguido.

Protetores de animais convocam os brasileiros a lutarem pelos direitos dos animais!


A Dra. Vania Tuglio, promotora de justiça, explica o risco iminente da descriminilização das condutas previstas na Lei de Crimes Ambientais, durante a Reforma do Código Penal Brasileiro. E pede que os legisladores ampliem a proteção legal aos animais no Novo Código.

www.crueldadenuncamais.com.br

Repúdio- Empresa de Marketing distribui pintinhos no Natal

A RR Assessoria de Marketing e Comunicação está PRESENTEANDO seus clientes com PINTINHOS neste Natal.

Lembramos aos diretores da RR Assessoria de Marketing e Comunicação que animais possuem vida e devem ser respeitados.

Já questionaram aos seus clientes se eles QUEREM, ou se TÊM CONDIÇÕES, de criar um galo em sua casa ou apartamento. 

O que será feitos destes animais?

Essa INFELIZ CAMPANHA DE MARKETING somente denota o desprezo com que sua empresa, e seus funcionários, tratam os 

direitos dos animais

Solte o Verbo:
http://www.rrassessoria.com/agencia/contatos/

email:
secretaria@rrassessoria.com


Twitter
@rrassessoria

EU SOU CONTRA A CRUELDADE DOS RODEIOS

No próximo dia 11 de Novembro acontecerá em São Paulo uma Audiência Pública "RODEIO: ESPORTE OU CRUELDADE?" para discutir o tratamento dispensado aos animais nos RODEIOS.


Na oportunidade será apresentado e discutido o PROJETO DE LEI 825/11  que proíbe os atos de maus tratos cometidos contra animais nos rodeios, Festas de Peão e outros eventos do gênero, e aplica multas que variam de R$875.000,00 à suspensão definitiva do evento.


Se você apoia esta ideia e pretende comparecer no evento para manifestar o sua indignação, mude o seu avatar nas redes sociais na semana do evento para o modelo abaixo:

Se você apoia esta ideia mas não poderá comparecer no evento, mude seu avatar das redes sociais para o modelo abaixo:

Demonstre a todos que você é contra os atos de crueldade contra animais

O que é uma Audiência Pública?
Clique aqui

Crianças mortas em rituais religiosos

Imagem: http://reporterdecristo.com/livro-crimes-satanicos

Nenhuma religião deve ser usada como escuto para o cometimento de crimes.

Tirar a vida de um animal indefeso, ou de uma criança, em ritual religioso é crime.

Respeitamos todas as religiões, porém o respeito deve ser mutuo e essas religiões devem respeitar o direito à vida que também é garantido na Constituição Federal.

SE A LEI É PARA UM, ELA DEVE SER PARA QUALQUER UM!

Enviem emails para o Ministro do supremo tribunal se posicionando contra os rituais religiosos com sacrifícios de animais.

CLIQUE AQUI.

Veja algumas notícias sobre RITUAIS RELIGIOSOS com sacrifícios de humanos.

1989 a 1993
Meninos de Altamira (PA) com idades entre 8 e 14 anos foram sequestrados e torturados, assassinados com requintes de crueldade. Segundo o Ministério Público os crimes aconteceram entre 1989 e 1993 e foram motivados por rituais de magia negra.
http://www.serialkiller.com.br/cur_meninos_altamira.html


01-06-2004
Menino de 11 Anos Mata Outro de 6 Após "Aprender" A Matar em Centro de Umbanda -  01 de junho de 2004  Cruz Alta/RS
http://epocaestadobrasil.wordpress.com/2010/04/22/denuncia-noticias-sobre-sacrificios-de-criancas-em-terreiro-satanicos/ 


19-06-2007
Casal acusado de sacrificar criança em magia negra será julgado nesta quarta-feira
http://www.nominuto.com/noticias/policia/casal-acusado-de-sacrificar-crianca-em-magia-negra-sera-julgado-nesta-quarta-feira/119/


15-12-2007
Mãe-de-santo teria pedido sacrifício de 2 crianças
http://www.pea.org.br/crueldade/rituais/index.htm 


16-04-2008
Homem que usou espada ninja para decepar braço de ex-namorada confessa o crime
http://www.pea.org.br/crueldade/rituais/index.htm 


15-05-2008
Condenadas mãe e tia de criança assassinada em ritual de “magia negra”
http://noticias.gospelmais.com.br/condenadas-mae-e-tia-de-crianca-assassinada-em-ritual-de-magia-negra.html


06-11-2008
Preso por matar criança em ritual de magia negra - morte e mutilação de Lucas Eduardo Mendes de Oliveira, de 7 anos,

durante um suposto ritual de magia negra em fevereiro de 2003. 
http://www.ohoje.com.br/cidades/06-11-2008-preso-por-matar-crianca-em-ritual-de-magia-negra/ 


27-11-2008
Rituais de magia negra. - Crianças encontradas, mortas ou vivas, estavam nuas, olhos arrancados, pulsos cortados, órgãos sexuais extirpados cirurgicamente, sofreram abuso sexual e sevícias. Altamira 
http://epocaestadobrasil.wordpress.com/2008/11/27/rituais-de-magia-negracriancas-encontradas-mortas-ou-vivas-estavam-nuas-olhos-arrancados-pulsos-cortados-orgaos-sexuais-extirpados-cirurgicamente-sofreram-abuso-sexual-e-seviciasaltamira-a-mid/


16-12-2009
Mãe suspeita que filho com agulhas no corpo foi vítima de magia negra
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1313184


20-12-2009
Padrasto do menino com agulhas pelo corpo fala ao Fantástico
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1422008-5598,00-PADRASTO+DO+MENINO+COM+AGULHAS+PELO+CORPO+FALA+AO+FANTASTICO.html

07/01/2010

Investigação da BBC desvenda sacrifício ritual de crianças em Uganda

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/2010/01/100107_sacrificio_criancas_uganda_mv.shtml 

Mais Um Garoto É Torturado Em Ritual De Magia Negra
http://www.webevangelista.com/2010/01/mais-um-garoto-e-torturado-em-ritual-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+WagnerLemos+%28Wagner+Lemos%29


12-03-2010

Criança Morta Em Ritual De Magia Negra
http://www.cabuloso.xpg.com.br/portal/galleries/view/4847 


30-03-2010
Magia negra: ossada de criança é encontrada em Porto Alegre (RS)
http://www.sobrenatural.org/noticia/detalhar/11628/magia_negra_ossada_de_crianca_e_encontrada_em_porto_alegre_/


06-07-2010
Polícia investiga maus-tratos contra criança em ritual de magia em SP
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/07/policia-investiga-maus-tratos-contra-crianca-em-ritual-de-magia-em-sp.html

14-08-2010
Corpo de criança morta em ritual não é reconhecido pelo pai

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4623449-EI306,00-Corpo+de+crianca+morta+em+ritual+nao+e+reconhecido+pelo+pai.html

18-02-2011

Feto é encontrado em despacho - Belém-PA
Corpo de criança com seis meses de vida estava acompanhado de vinho e pipoca, ao lado do cemitério Santa Izabel

http://www.oimpacto.com.br/acredite-se-quiser/feto-e-encontrado-em-despacho/

03-03-2011
Pai de santo é suspeito de morte de professora em magia negrahttp://padom.com.br/pai-de-santo-e-suspeito-de-morte-de-professora-em-magia-negra/

04-03-2011
Professora Assassinada Em RITUAL MACABRO

http://www.pastormatias.com/2011/03/magia-negra-professora-assassinada-em.html

05-04-2011
Criança de cinco anos tem 40% do corpo queimado durante ritual satânico em Goiás

http://routenews.com.br/index/?p=6577

06-04-2011
Família confirma que criança queimada foi vítima de ritual de magia negra em GOhttp://videos.r7.com/familia-confirma-que-crianca-queimada-foi-vitima-de-ritual-de-magia-negra-em-go/idmedia/5145060e1d6cfcf3ae414aae9f48707f.html

29-04-2011
Acusada de mandar matar criança com ‘magia negra’ será julgadahttp://g1.globo.com/parana/noticia/2011/04/acusada-de-mandar-matar-crianca-com-magia-negra-sera-julgada.html

08-05-2011
Mutilação crianças em rituais de magia negra no Brasil. A midia escondeu.http://epocaestadobrasil.wordpress.com/2011/05/08/mutilacao-criancas-em-rituais-de-magia-negra-no-brasil-a-midia-escondeu/ 

27-05-2011
Acusada de mandar matar criança com ‘magia negra’ será julgada - Crime aconteceu em 1992
http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/04/acusada-de-mandar-matar-crianca-com-magia-negra-sera-julgada.html

Mandem Emails - SOU CONTRA O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS

Uma Lei Estadual em vigor no Rio Grande do Sul, desde 2003, vem a tona de tempos em tempos e está sendo muito discutida entre os protetores de animais.

Trata-se do CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL e que por iniciativa do deputado EDSON PORTILHO, que não foi reeleito, foi alterado em 2004 para autorizar a prática religiosa com a utilização de animais.

Vejamos o que diz a Lei em questão:

LEI Nº 11.915, DE 21 DE MAIO DE 2003.

(atualizada até a Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004)

Art. 2º - É vedado:

I - ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento ou dano, bem como as que criem condições inaceitáveis de existência;

II - manter animais em local completamente desprovido de asseio ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade;

III - obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força;

IV - não dar morte rápida e indolor a todo animal cujo extermínio seja necessário para consumo;

V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsável legal;

VI - enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem;

VII - sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde - OMS -, nos programas de profilaxia da raiva.

Parágrafo único - Não se enquadra nessa vedação o livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. (Incluído pela Lei n° 12.131/04)

Existe uma ADIN, proposta em 2004, que ainda tramita perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário n.º 494601, interposto nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 70010129690, pela qual está sendo invocada a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Estadual nº 11.915/2003, que excepciona e, portanto, permite a prática de sacrifício de animais em cultos religiosos.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS:

http://www.mp.rs.gov.br/adins/mostra_processo?numero=10824&ano=2004

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2419108

O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

Segue uma sugestão de texto que outros ativistas estão usando para expressar sua indignação:

Para:

  

Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello  marcosaa@stf.gov.br

Exmo.Sr.Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello 

EU SOU A FAVOR DO RESPEITO À VIDA DOS ANIMAIS E DOS HUMANOS.

Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e reforço o pedido para que STF acate o recurso que exige a suspensão da Lei Estadual 12.131/2004, do RS.

Acredito que nenhuma religião deve ser usada como escudo para a prática de crimes

Sou contra a matança de animais em cultos religiosos, rogo pelo provimento do recurso interposto, para que seja considerada inconstitucional essa prática.

Não podemos aceitar que em nome da crença religiosas vidas sejam sacrificadas.

Nome

Cidade-Estado:

Veja algumas notícias sobre RITUAIS RELIGIOSOS 

Programa Superpop que debateu (?) o uso de animais em rituais religiosos

Em 3 partes:

1 - http://youtu.be/RqCdf9xlc_o
2 - http://youtu.be/BNBVwWyLl_8
3 - http://youtu.be/aIyWzTEy0II  

1989 a 1993

Meninos de Altamira (PA) com idades entre 8 e 14 anos foram sequestrados e torturados, assassinados com requintes de crueldade. Segundo o Ministério Público os crimes aconteceram entre 1989 e 1993 e foram motivados por rituais de magia negra.
http://www.serialkiller.com.br/cur_meninos_altamira.html


01-06-2004
Menino de 11 Anos Mata Outro de 6 Após "Aprender" A Matar em Centro de Umbanda -  01 de junho de 2004  Cruz Alta/RS
http://epocaestadobrasil.wordpress.com/2010/04/22/denuncia-noticias-sobre-sacrificios-de-criancas-em-terreiro-satanicos/ 


19-06-2007
Casal acusado de sacrificar criança em magia negra será julgado nesta quarta-feira
http://www.nominuto.com/noticias/policia/casal-acusado-de-sacrificar-crianca-em-magia-negra-sera-julgado-nesta-quarta-feira/119/


15-12-2007
Mãe-de-santo teria pedido sacrifício de 2 crianças
http://www.pea.org.br/crueldade/rituais/index.htm 


16-04-2008
Homem que usou espada ninja para decepar braço de ex-namorada confessa o crime
http://www.pea.org.br/crueldade/rituais/index.htm 


15-05-2008
Condenadas mãe e tia de criança assassinada em ritual de “magia negra”
http://noticias.gospelmais.com.br/condenadas-mae-e-tia-de-crianca-assassinada-em-ritual-de-magia-negra.html


06-11-2008
Preso por matar criança em ritual de magia negra - morte e mutilação de Lucas Eduardo Mendes de Oliveira, de 7 anos,

durante um suposto ritual de magia negra em fevereiro de 2003. 
http://www.ohoje.com.br/cidades/06-11-2008-preso-por-matar-crianca-em-ritual-de-magia-negra/ 


27-11-2008
Rituais de magia negra. - Crianças encontradas, mortas ou vivas, estavam nuas, olhos arrancados, pulsos cortados, órgãos sexuais extirpados cirurgicamente, sofreram abuso sexual e sevícias. Altamira 
http://epocaestadobrasil.wordpress.com/2008/11/27/rituais-de-magia-negracriancas-encontradas-mortas-ou-vivas-estavam-nuas-olhos-arrancados-pulsos-cortados-orgaos-sexuais-extirpados-cirurgicamente-sofreram-abuso-sexual-e-seviciasaltamira-a-mid/


16-12-2009
Mãe suspeita que filho com agulhas no corpo foi vítima de magia negra
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1313184


20-12-2009
Padrasto do menino com agulhas pelo corpo fala ao Fantástico
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1422008-5598,00-PADRASTO+DO+MENINO+COM+AGULHAS+PELO+CORPO+FALA+AO+FANTASTICO.html


14-01-2010
Mais Um Garoto É Torturado Em Ritual De Magia Negra
http://www.webevangelista.com/2010/01/mais-um-garoto-e-torturado-em-ritual-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+WagnerLemos+%28Wagner+Lemos%29


12-03-2010

Criança Morta Em Ritual De Magia Negra
http://www.cabuloso.xpg.com.br/portal/galleries/view/4847 


30-03-2010
Magia negra: ossada de criança é encontrada em Porto Alegre (RS)
http://www.sobrenatural.org/noticia/detalhar/11628/magia_negra_ossada_de_crianca_e_encontrada_em_porto_alegre_/


06-07-2010
Polícia investiga maus-tratos contra criança em ritual de magia em SP
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/07/policia-investiga-maus-tratos-contra-crianca-em-ritual-de-magia-em-sp.html

14-08-2010
Corpo de criança morta em ritual não é reconhecido pelo paihttp://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4623449-EI306,00-Corpo+de+crianca+morta+em+ritual+nao+e+reconhecido+pelo+pai.html

18-02-2011

Feto é encontrado em despacho - Belém-PA
Corpo de criança com seis meses de vida estava acompanhado de vinho e pipoca, ao lado do cemitério Santa Izabelhttp://www.oimpacto.com.br/acredite-se-quiser/feto-e-encontrado-em-despacho/
03-03-2011

Pai de santo é suspeito de morte de professora em magia negrahttp://padom.com.br/pai-de-santo-e-suspeito-de-morte-de-professora-em-magia-negra/

04-03-2011
Professora Assassinada Em RITUAL MACABROhttp://www.pastormatias.com/2011/03/magia-negra-professora-assassinada-em.html

05-04-2011
Criança de cinco anos tem 40% do corpo queimado durante ritual satânico em Goiáshttp://routenews.com.br/index/?p=6577

06-04-2011
Família confirma que criança queimada foi vítima de ritual de magia negra em GOhttp://videos.r7.com/familia-confirma-que-crianca-queimada-foi-vitima-de-ritual-de-magia-negra-em-go/idmedia/5145060e1d6cfcf3ae414aae9f48707f.html

29-04-2011
Acusada de mandar matar criança com ‘magia negra’ será julgadahttp://g1.globo.com/parana/noticia/2011/04/acusada-de-mandar-matar-crianca-com-magia-negra-sera-julgada.html

08-05-2011
Mutilação crianças em rituais de magia negra no Brasil. A midia escondeu.http://epocaestadobrasil.wordpress.com/2011/05/08/mutilacao-criancas-em-rituais-de-magia-negra-no-brasil-a-midia-escondeu/ 

27-05-2011
Acusada de mandar matar criança com ‘magia negra’ será julgada - Crime aconteceu em 1992
http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/04/acusada-de-mandar-matar-crianca-com-magia-negra-sera-julgada.html